Os fundos patrimoniais no Brasil atingiram R$ 139 bilhões em 2024. Saiba sobre sua gestão, desafios e impacto social. Descubra tendências de alto crescimento.
No cenário atual, os fundos patrimoniais têm se destacado como uma poderosa ferramenta de transformação social e econômica no Brasil. Com o patrimônio acumulado alcançando a marca impressionante de R$ 139 bilhões em 2024, esses fundos se consolidam como um pilar fundamental para a sustentabilidade de causas sociais e filantrópicas. Este texto explorará o crescimento dos fundos patrimoniais, seus recordes de captação, os impactos nas comunidades e os avanços na legislação que os sustentam.
Crescimento Histórico dos Fundos Patrimoniais
Em uma trajetória de crescimento exponencial, os fundos patrimoniais no Brasil passaram de R$ 12 bilhões em 2021 para incríveis R$ 139 bilhões em 2024. Esse aumento notável se deve, em parte, ao amadurecimento do setor e à adesão de novas entidades ao modelo de endowments. Em comparação com 2021, houve um aumento de 130% no número de respondentes e 24% mais fundos foram registrados.
A história dos fundos patrimoniais no Brasil é marcada pelo desafio de consolidar uma cultura de doações que priorize a sustentabilidade. O aumento significativo no número de fundos e no valor captado demonstra um amadurecimento no entendimento e na importância das estratégias de longo prazo entregues por esses mecanismos. Além disso, esse crescimento reflete um esforço conjunto das entidades de ampliar a base de doadores e de captar recursos de maneira mais estratégica e diversificada.
Recordes de Captação e Distribuição
O ano de 2024 foi emblemático para os fundos patrimoniais, registrando uma captação de R$ 770,4 milhões, o que representa um aumento de 48% em relação ao ano anterior. Esta conquista evidencia o crescente interesse de investidores e doadores em apoiar causas sociais de forma sustentável. Os fundos menores, com patrimônio até R$ 100 milhões, tiveram um aumento notável na captação de 81%, enquanto os maiores, que possuem mais de R$ 1 bilhão, registraram um crescimento de 72%.
Os recursos captados são distribuídos para diversas causas de interesse público, totalizando R$ 2,6 bilhões destinados a ações que promovem impacto social significativo. Esta capacidade de alocar recursos de maneira eficaz reforça a confiança dos doadores e aumenta o potencial de acumular um capital ainda maior, proporcionando um ciclo virtuoso de filantropia.
Governança e Rentabilidade
A governança é um pilar essencial para a eficácia dos fundos patrimoniais. Em 2024, 77% dos fundos possuíam políticas de investimento formalmente definidas, e 71% realizavam auditorias externas, destacando uma busca por maior transparência e responsabilidade. Além disso, esses fundos registraram uma rentabilidade média de 2,19% acima da inflação, reafirmando a viabilidade econômica de tal formato.
O desempenho financeiro robusto dos fundos patrimoniais é alcançado através de estratégias cuidadosas de investimento, que incluem a diversificação dos ativos e uma gestão profissionalizada. As metas financeiras, que antes eram adotadas por uma minoria, agora ganham espaço como uma prática quase universal entre os fundos, garantindo que não só o capital, mas também o impacto social desejado sejam preservados ao longo do tempo.
Desafios Regionais e de Diversidade
Apesar dos avanços, os fundos patrimoniais no Brasil enfrentam desafios significativos, como a concentração geográfica e a limitada diversidade entre as lideranças. Cerca de 80% dos fundos estão localizados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o que indica uma urgência por políticas que fomentem maiores distribuições regionais.
Outro aspecto importante é a diversidade dentro dos conselhos e das diretorias dos fundos: apenas 31% das posições de liderança são ocupadas por mulheres e menos de 11% por pessoas pretas, pardas ou indígenas (PPI). Este cenário destaca a necessidade de iniciativas que promovam maior inclusão e representatividade dentro dos fundos patrimoniais.
Avanços Regulatórios e Incentivos Fiscais
O ambiente regulatório tem visto avanços com a proposta do Projeto de Lei 2.440/23, que já foi aprovado no Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados. Essa legislação sugere isenções de tributos federais para os fundos patrimoniais, como o Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essas isenções são vistas como cruciais para a eficiência operacional e para manter o capital dos fundos protegido de futuras obrigações tributárias.
A derrubada do veto sobre a inclusão dos fundos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ou na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) também é uma reivindicação chave para o setor, que busca assegurar que o poder de perpetuidade dos fundos permaneça intacto. Essas mudanças oferecem um estímulo considerável para que mais fundos patrimoniais possam ser estabelecidos com um respaldo jurídico sólido e, portanto, atrair novos doadores e investidores.
Impacto ESG e Práticas Sustentáveis
Recentemente, tem havido um aumento do interesse em práticas de investimentos responsáveis e sustentáveis pelos fundos patrimoniais, que agora buscam integrar critérios ESG (Ambientais, Sociais e de Governança) em suas operações. No entanto, apenas 26% dos fundos implementaram totalmente políticas ESG, um indicativo de que ainda há bastante campo para crescimento neste aspecto.
Os investimentos responsáveis são essenciais não só para assegurar a rentabilidade e a segurança financeira dos fundos, mas também para posicioná-los como líderes em práticas sustentáveis globalmente. A filantropia baseada em princípios ESG alinha os objetivos financeiros dos fundos com suas missões sociais, aumentando a eficácia das doações e a lealdade do doador.
Futuro dos Endowments: Expansão e Barreiras
A Lei 13.800/19, que regulamenta e incentiva a criação de fundos patrimoniais no Brasil, resultou na criação de 43 novos fundos após sua implementação. Entretanto, para sustentar o crescimento contínuo, é crucial que se desenvolvam estratégias para atrair doações consistentes, especialmente para fundos menores que possuem até R$ 100 milhões em patrimônio.
Os desafios incluem fomentar uma cultura de doação orientada por resultados e criar regras que continuem a incentivar aportes perenes. Movimentos para aumentar a conscientização e aderência aos fundos entre a população e empresas podem alavancar essa transição e possibilitar um impacto mais significativo em frentes sociais críticas.
Casos de Sucesso e Lições Internacionais
Diversos fundos no Brasil têm experimentado um crescimento extraordinário, alavancando o total nacional de fundos patrimoniais. Entre esses, estão fundos que refletem os modelos de sucesso vistos em universidades americanas, como a de Harvard, que têm fundos patrimoniais vastos e uma experiência consolidada de décadas.
Estudar e comparar esses modelos internacionais fornece insights valiosos sobre como adaptar práticas bem-sucedidas de gestão de fundos, além de apontar as deficiências e os aspectos a serem aprimorados no contexto brasileiro. Adotar estas lições pode acelerar o processo de expansão dos endowments no Brasil e ampliar seu impacto positivo nas comunidades.
*Texto produzido e distribuído pela Link Nacional para os assinantes da solução Conteúdo para Blog.